Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade. Resumo  PDF
Gryecos Valente Loureiro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO (IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU Resumo  PDF
Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumo  PDF
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumo  PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. Resumo  PDF
Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO Resumo  PDF
Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Resumo  PDF
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO Resumo  PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Resumo  PDF
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo  PDF
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo  PDF
MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 Resumo  PDF
Ana Luíza Zakur Ayres
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA Resumo  PDF
Clívia Marcolongo Pereira Guzansky
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo  PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Diego Souza Merigueti
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumo  PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito Resumo  PDF
Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* Resumo  PDF
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law Resumo  PDF
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
1 a 25 de 33 itens 1 2 > >> 

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"