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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade. |
Resumo
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Gryecos Valente Loureiro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU |
Resumo
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Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO |
Resumo
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Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO |
Resumo
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Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. |
Resumo
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Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO |
Resumo
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Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumo
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS |
Resumo
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CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO |
Resumo
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Guilherme Christen Möller |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Resumo
PDF
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Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Resumo
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MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumo
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Ana Luíza Zakur Ayres |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA |
Resumo
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Clívia Marcolongo Pereira Guzansky |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
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Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Diego Souza Merigueti |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede |
Resumo
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Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito |
Resumo
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Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* |
Resumo
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Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law |
Resumo
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Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas |
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