Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Um Caso de Inconstitucionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade. Resumo  PDF
Gryecos Valente Loureiro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo  PDF
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO (IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU Resumo  PDF
Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumo  PDF
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumo  PDF
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO Resumo  PDF
Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Resumo  PDF
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO Resumo  PDF
Alexandre de Castro Catharina
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. Resumo  PDF
Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo  PDF
Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Resumo  PDF
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO Resumo  PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO Resumo  PDF
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumo  PDF
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Resumo  PDF
MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 Resumo  PDF
Ana Luíza Zakur Ayres
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA Resumo  PDF
Clívia Marcolongo Pereira Guzansky
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo  PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO Resumo  PDF
Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais Resumo  PDF
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We? Resumo  PDF
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo  PDF
Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
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