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Edição |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
PDF
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Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Assistematicidade Na Aplicação Do Irdr Ao Sistema Dos Juizados Especiais |
Resumo
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Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO |
Resumo
PDF
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Heron José de Santana Gordilho, Marco Antonio Chaves da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? |
Resumo
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José Henrique Mouta Araújo |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica |
Resumo
PDF
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David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We? |
Resumo
PDF
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Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS |
Resumo
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Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA |
Resumo
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Fabrício de Farias Carvalho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
PDF
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Diego Souza Merigueti |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA - DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE |
Resumo
PDF
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Milena de Souza Cargnin, Rafael Padilha Dos Santos |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E ÔNUS DAS PARTES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DO CPC/2015 |
Resumo
PDF
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Victória Santos Marques, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Paolo Roberto De Angelis Bianco |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE |
Resumo
PDF
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Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial |
Resumo
PDF
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Alexandre Luna da Cunha, Paula Zambelli Salgado Brasil |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA |
Resumo
PDF
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Clívia Marcolongo Pereira Guzansky |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS |
Resumo
PDF
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Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Juvêncio Borges da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* |
Resumo
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Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fosfoetanolamina Sintética: Análise de dm Caso Controverso de Judicialização do Fornecimento de Mecidamento sem Comprovação Científica |
Resumo
PDF
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Tiago Antonio Paulosso Anibal, Juvêncio Borges Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL? |
Resumo
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JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO |
Resumo
PDF
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Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
Resumo
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Fernando Machado Carboni |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA |
Resumo
PDF
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Gabriela Oliveira Freitas |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Inovações e Alterações do Código de Processo Civil, e a Manutenção do Subjetivismo do Termo “Insuficiência de Recursos” Para a Concessão da Gratuidade de Justiça |
Resumo
PDF
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Juliane Dziubate Krefta, Aline Fatima Morelatto |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO |
Resumo
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Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso |
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