A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima

Resumo


A improcedência liminar do pedido é um dos institutos que sofreu grande modificação em sua conceituação e aplicabilidade com o advento do novo código de processo civil nacional, no transcorrer do presente pontuar-se-á as modificações traçando um breve paralelo entre os preceitos pretéritos e os hodiernos, ainda com a exposição das modificações e suas justificativas, demonstrando um maior dinamismo processual, que visa a integração de uma ordem jurídica adequada a todos os que buscam o amparo da tutela judicial.  

Palavras-chave


Devido processo legal; Celeridade Processual; Efetivação da jurisdição; Improcedência liminar; Princípios do processo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4924

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