v. 8, n. 1 (2022)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
JOSÉ BARROSO FILHO, RAFAEL SEIXAS SANTOS
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Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte
Ana Clara Rodrigues de Oliveira
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O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM AUTISMO: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AOS TRATAMENTOS PERTINENTES DIANTE DA CONFORMAÇÃO ATUAL DO CID 11
Júlia Sousa Silva
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
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DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas
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TRABALHO UBERIZADO E O NOVO CAPATAZ DA ERA MODERNA
Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D'Aquino
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O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza
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