O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami

Resumo


As transformações sociais e as novas tecnologias acabam por modificar a compreensão sobre os direitos humanos. A dignidade humana trata-se de um conceito interpretativo a ser modificado em virtude dos desafios que se apresentam. Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar a evolução histórica da concepção do princípio da pessoa humana, com o enfoque jurídico-constitucional, bem como discutir de que forma os desafios contemporâneos influenciam na interpretação e aplicabilidade desse princípio. Assim, mostra-se importante a contribuição da hermenêutica jurídica para reinterpretar o conteúdo da dignidade humana atualizando-o.


Palavras-chave


Dignidade da pessoa humana; Direitos humanos; Hermenêutica jurídica

Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro n. 240, p. 1-42, abr-jun, , 2005.

BOURGUET, Vincent. O ser em gestação: reflexões bioéticas sobre o embrião humano. Tradução de Nicolas Nymi Campanário. São Paulo: Loyola, 2002.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em:

jul 2015.

________. Lei de biossegurança. Disponível em:

. Acesso em: 10 jul 2015.

________. STF. ADI n. 3510. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7ª. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2010.

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

CATTORINI, Paolo; REICHLIN, Massimo. Persistent vegetative state: a presumption to treat. Theoretical Medicine, Netherlands, v. 18, p. 263-281, 1997.

COMPARATO, Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:

http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 09 jul 2015.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdade individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ESPANHA. Constituição Espanhola de 1978. Disponível em:

. Acesso em: 09 jul 2015.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Tradução de Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cadermartori, Hermes Zaneti Júnior, Sérgio Cadermatori. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

FROTA, Hidemberg Alves. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Latinoamericana de Derecho, México D.F., ano II, n. 4, p. 1-26, jul-dez 2005., Disponível em: . Acesso em: 14 abr 2015.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: Dimensões da Dignidade. Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Ingo Wolfgang Sarlet(Org.). Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2005.

HABERMAS, Jünger. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? São Paulo: Martins Fontes, 2004.

KANT, Immanuel. A religião nos limites da simples razão. Rio de Janeiro: Edições 70, 2008.

________. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Martin Claret, 2003.

LAS CASAS, Fray Bartolome De. Apologia. Madrid: Editora Nacional, 1974

LOCKE, John. Ensaio sobre o entendimento humano. Introdução, notas e tradução de Eduardo Abranches de Soveral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Silvia Helena. Famílias e patriarcado: Da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 18, n.1, p. 49-55, 2006.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, p. 237-251, n. 219, jan-mar 2000.

OHLWEILER, L. P. O Princípio da Responsabilidade do Estado e a Violação do Direito à Boa Administração Pública: democratização da função administrativa. Juris Plenum Ouro, v. 42, p. 1-27, 2015.

OTERO, Paulo. Legalidade e Administração Pública. O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade. Coimbra: Almedina, 2003.

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm>. Acesso em 09 jul 2015.

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-

/D0591.htm>. Acesso em: 09 jul 2015.

PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Discurso sobre a dignidade do homem. Tradução de Maria de Lurdes Sigardo Ganho. Lisboa: Edições 70, 1989.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. PORTUGAL. Constituição. Disponível em:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf. Acesso em 07 jul 2015.

ROSEN, Michael. Dignidade: sua história e significado. Tradução de André de Godoy Vieira. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2015.

SARLET, Ingo. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SARLET, Ingo. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 09, jan/jun, p. 361-388, 2007.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. A repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos da Personalidade. Revista Sequência, Florianópolis, n. 57, p. 299-322, dez. 2008. Disponível em:

. Acesso em: 12 abr 2015.

SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m)Crise; uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 08 jul 2015.

________. Tratado de Lisboa. Disponível em:

http://www.parlamento.pt/europa/Documents/Tratado_Versao_Consolidada.pdf. Acesso em: 09 jul 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.