| |
| Edição |
Título |
| |
| v. 19, n. 8 (2018) |
(DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA |
Resumo
PDF
|
|
David Barbosa de Oliveira |
| |
| v. 19, n. 8 (2018) |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
|
Jéssica Ramos Saboia |
| |
| v. 23, n. 9 (2019) |
O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA |
Resumo
PDF
|
|
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Eduardo Rocha Dias |
| |
| v. 35, n. 13 (2023) |
ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
PDF
|
|
Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi |
| |
| v. 30, n. 11 (2021) |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ENSINO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DA TIPOLOGIA ARGUMENTATIVA OBSERVADA NOS VOTOS DOS MINISTROS DO R.E. Nº 888.815 |
Resumo
PDF
|
|
Fernando Romani Sales |
| |
| v. 29, n. 11 (2021) |
MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: TÉCNICA PRAGMATISTA DE DECISÃO E PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO |
Resumo
PDF
|
|
Teresa Melo |
| |
| v. 25, n. 10 (2020) |
ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER |
Resumo
PDF
|
|
Janaína Rigo Santin, Felipe Cittolin Abal |
| |
| v. 23, n. 9 (2019) |
SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
|
|
Thalles Furtado Leba |
| |
| v. 28, n. 11 (2021) |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
|
Eudes Vitor Bezerra, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, Maria Garcia |
| |
| v. 25, n. 10 (2020) |
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK |
Resumo
PDF
|
|
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira |
| |
| v. 32, n. 12 (2022) |
O FIM DA INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOAFETIVOS: A ADI 5.543/DF NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS |
Resumo
PDF
|
|
Peter Panutto, Carolina de Souza Ramires |
| |
| v. 32, n. 12 (2022) |
BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
|
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga |
| |
| v. 30, n. 11 (2021) |
A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E A RESPECTIVA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS: OMISSÕES NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 747 E OPORTUNIDADE DE REEXAME NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5936 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
|
Grace Ladeira Garbaccio, Edson Victor Eugênio de Holanda |
| |
| v. 14, n. 6 (2016) |
JULIETA NÃO ESTÁ PRONTA PARA SER MONTECCHIO – A UNIÃO DAS FAMÍLIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA METODOLOGIA DO DIREITO PREOCUPADA COM PRECEDENTES |
Resumo
PDF
|
|
Pedro Henrique Veiga Chrismann |
| |
| 1 a 14 de 14 itens |
|
