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EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.

Lyza Anzanello de Azevedo, Everton das Neves Gonçalves

119-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6660

TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonetti

60-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7744

Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal

Laura Stefenon Fachini

43-64

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4777

A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DA AMPLA DEFESA COMO INTEGRANTE DO FEIXE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE COMPÕEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Flávio Couto Bernardes, Henrique Machado Rodrigues de Azevedo

45-67

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2618

AS ISENÇÕES FISCAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

João Victor Szpoganicz Junckes, Artur Leandro Veloso De Souza
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9338

GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS PESQUISAS REALIZADAS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2017

Luciano Pineli Chaveiro, Valquiria Duarte Vieira Rodrigues

100-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5677

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NORMATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA

Francisco Cardozo Oliveira, Alcides Wilhelm

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5422

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO” NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÃO OU DISTANCIAMENTO DO SEU SENTIDO COMUM?

Iris Cintra Basilio

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4290

A Fiscalização Tributária e seus Limites: Uma Análise a Partir do Princípio da Legalidade e dos Direitos Fundamentais do Contribuinte

Tiago Cappi Janini, Ana Luiza Godoy Pulcinelli

347 - 365

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1414

Acesso à Justiça e o Meio Alternativo da Arbitagem em Matéria Tributária

Jazam Santos

238 - 254

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1371

Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio

Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes

539 - 562

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.183
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