TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

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Adrielle Betina Inácio Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-8516-1254
Epaminondas José Messias
http://orcid.org/0000-0003-3990-5264
Carlos Araújo Leonetti
http://orcid.org/0000-0002-3306-7848

Resumo

Resumo: Os impostos ambientais são uma reação ao colapso ecológico enfrentado O uso extrafiscal dos tributos é inspirado nos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, objetivando a conciliação do desenvolvimento econômico com equilíbrio ecológico. Podem estimular condutas desejáveis ou desestimular ações agressivas ao meio ambiente. Este estudo descreve a experiência brasileira de impostos ecológicos para fins de proteção ambiental. Utilizou-se método dedutivo, levantamento bibliográfico e técnica de interpretação gramatical sistemática. Concluímos que a extrafiscalidade praticada no Brasil tem contribuído para a proteção do meio ambiente, sugerimos a importância de mais pesquisas para verificar sua continuidade e consistência.

Palavras-chave: extrafiscalidade; direito ambiental; direito tributário; direito ambiental tributário; Brasil

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Como Citar
Oliveira, A. B. I., Messias, E. J., & Leonetti, C. A. (2021). TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Revista De Direito Tributário E Financeiro, 7(1), 60–81. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7744
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Adrielle Betina Inácio Oliveira, Universidade Federal da Santa Catarina

Doutoranda em Direito no programa de pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pelo programa de pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) (2017). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE)

Epaminondas José Messias, Centro de ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catariana, UFSC

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catariana, UFSC. Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ. Advogado. E-mail: epa_messias@globo.com, https://orcid.org/0000-0003-3990-5264

Carlos Araújo Leonetti, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), graduação em engenharia mecânica pela UFSC (1978), mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e doutorado em direito - UFSC c/ estágio de doutoramento na Harvard University, EUA. (2002). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. E-mail:cleonetti37@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-3306-7848

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