• Navegação Principal
  • Conteúdo principal
  • Barra Lateral
  • Cadastro
  • Acesso
Indexlaw
  • Indexlaw
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: UMA VISÃO SOBRE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE DOCUMENTOS INIDÔNEOS

Marcelo da Silva dos Santos, Eurico Moreira da Silva Junior

23-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4768

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA NA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RICMS/ES

Larissa Takla de Biase Nogueira

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4732

GUERRA FISCAL: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS A PARTIR DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Diego Francivan Dos Santos Chaar, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, Marcela Dorneles Sandrini

01 –19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9594

O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

Virgínia Ramos Castilho, Marisa Rossignoli

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5436
1 a 4 de 4 itens

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Idioma

  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Edição Atual

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1