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A TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA: O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Saul Carneiro Baldivieso

39 - 59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.6941

NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL

Modesto Teixeira Neto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8902

Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal

Laura Stefenon Fachini

43-64

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4777

O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Filipe Lima Rios Carneiro

18-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i1.4400

A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA.

José Diego Martins de Oliveira e Silva, Vicente Bandeira de Aquino Neto Bandeira de Aquino Neto

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2622

O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS

Lívio Augusto de Carvalho Santos

102-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586

REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Carlos Renato Cunha

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i1.8615

A CRISE DA TAXA MINERÁRIA PERANTE O STF E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DO PARÁ

Vitória Mota Zocatelli, Lise Tupiassú

40-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i2.8334

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO: o impacto da flexibilização da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo

URÁ LOBATO MARTINS

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2024.v10i1.10398

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO: A PRIVACIDADE NA PERSPECTIVA FISCALIZAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS DE PAGAR IMPOSTOS E DE INDIVIDUALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO

Murillo Cesar de Mello Brandão Filho, Anderson Souza da Silva Lanzillo

82-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7860

TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOBRE A DESIGUALDADE INTERSECCIONAL DE GÊNERO E RAÇA.

Nahiana de Souza Marano

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i2.10136

ARRECADAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE A RENDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

RAQUEL NADAY DE NADAY DI CREDDO, RENATO BERNARDI

60 - 78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.7101

SUCESSÃO E DOCUMENTAÇÃO DA MEMÓRIA DIGITAL: UMA PERSPECTIVA DO ITCMD E TRIBUTAÇÃO DA RENDA-GANHO DE CAPITAL

Kíldare Oliveira Teixeira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i2.10120

UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL

Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i2.2263

A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA

Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima

79 - 97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.7090

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG

Joel Ricardo Ribeiro de Chaves

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9080

NORMAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS – UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO G20 E DA OCDE ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS.

Paulo Antônio Machado da Silva Filho

96-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.2056

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente

Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira

160 - 177

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1365

A Função Ecológica do Tributo no Desenvolvimento da Governança Ambiental

Antônio de Moura Borges, Fernanda Loures de Oliveira

119 - 140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1339

Uber e Direito Tributária: Uma Análise Tributária Desta Nova Tecnologia

Bruno Bianco Leal, Thiago Mafra Tancredo

421 - 439

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1055

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS

Silvano Macedo Galvão

120-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.3828

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