| Edição | Título | |
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA: O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | Resumo PDF |
| Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Saul Carneiro Baldivieso | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal | Resumo PDF |
| Laura Stefenon Fachini | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Modesto Teixeira Neto | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE | Resumo PDF |
| Filipe Lima Rios Carneiro | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. | Resumo PDF |
| José Diego Martins de Oliveira e Silva, Vicente Bandeira de Aquino Neto Bandeira de Aquino Neto | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Carlos Renato Cunha | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CRISE DA TAXA MINERÁRIA PERANTE O STF E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DO PARÁ | Resumo PDF |
| Vitória Mota Zocatelli, Lise Tupiassú | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO: A PRIVACIDADE NA PERSPECTIVA FISCALIZAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS DE PAGAR IMPOSTOS E DE INDIVIDUALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO | Resumo PDF |
| Murillo Cesar de Mello Brandão Filho, Anderson Souza da Silva Lanzillo | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA | Resumo PDF |
| Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | ARRECADAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE A RENDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO | Resumo PDF |
| RAQUEL NADAY DE NADAY DI CREDDO, RENATO BERNARDI | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS | Resumo PDF |
| Lívio Augusto de Carvalho Santos | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG | Resumo PDF |
| Joel Ricardo Ribeiro de Chaves | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL | Resumo PDF |
| Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Silvano Macedo Galvão | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | NORMAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS – UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO G20 E DA OCDE ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS. | Resumo PDF |
| Paulo Antônio Machado da Silva Filho | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Função Ecológica do Tributo no Desenvolvimento da Governança Ambiental | Resumo PDF |
| Antônio de Moura Borges, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Uber e Direito Tributária: Uma Análise Tributária Desta Nova Tecnologia | Resumo PDF |
| Bruno Bianco Leal, Thiago Mafra Tancredo | ||
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