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Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A TRIBUTAÇÃO NA PANDEMIA: O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Resumo  PDF
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Saul Carneiro Baldivieso
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal Resumo  PDF
Laura Stefenon Fachini
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. Resumo  PDF
José Diego Martins de Oliveira e Silva, Vicente Bandeira de Aquino Neto Bandeira de Aquino Neto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Resumo  PDF
Filipe Lima Rios Carneiro
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A CRISE DA TAXA MINERÁRIA PERANTE O STF E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DO PARÁ Resumo  PDF
Vitória Mota Zocatelli, Lise Tupiassú
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO TRIBUTÁRIO: A PRIVACIDADE NA PERSPECTIVA FISCALIZAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS DE PAGAR IMPOSTOS E DE INDIVIDUALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO Resumo  PDF
Murillo Cesar de Mello Brandão Filho, Anderson Souza da Silva Lanzillo
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA Resumo  PDF
Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ARRECADAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE A RENDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Resumo  PDF
RAQUEL NADAY DE NADAY DI CREDDO, RENATO BERNARDI
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS Resumo  PDF
Lívio Augusto de Carvalho Santos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Resumo  PDF
Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS Resumo  PDF
Silvano Macedo Galvão
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO NORMAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS – UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO G20 E DA OCDE ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS. Resumo  PDF
Paulo Antônio Machado da Silva Filho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Amanda Madeira Reis, Celso Antonio Pires Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Função Ecológica do Tributo no Desenvolvimento da Governança Ambiental Resumo  PDF
Antônio de Moura Borges, Fernanda Loures de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Uber e Direito Tributária: Uma Análise Tributária Desta Nova Tecnologia Resumo  PDF
Bruno Bianco Leal, Thiago Mafra Tancredo
 
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