Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO Resumo  PDF
Maurício Soares, Jussara Maria Jacintho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO” NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÃO OU DISTANCIAMENTO DO SEU SENTIDO COMUM? Resumo  PDF
Iris Cintra Basilio
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DA AMPLA DEFESA COMO INTEGRANTE DO FEIXE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE COMPÕEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo  PDF
Flávio Couto Bernardes, Henrique Machado Rodrigues de Azevedo
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS PESQUISAS REALIZADAS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2017 Resumo  PDF
Luciano Pineli Chaveiro, Valquiria Duarte Vieira Rodrigues
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: protesto de CDA e os impactos no setor privado Resumo  PDF
Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NORMATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Alcides Wilhelm
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal Resumo  PDF
Laura Stefenon Fachini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A livre Iniciativa e a Autonomia Privada no Direito Tributário: Elisão e Evasão Fiscais e Planejamento Tributário Versus Art. 116, Parágrafo Único, do CTN Resumo  PDF
Rita Diniz Caminhoto
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO NORMAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS – UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO G20 E DA OCDE ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS. Resumo  PDF
Paulo Antônio Machado da Silva Filho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DA (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Resumo  PDF
Simone Cruz Nobre
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Fiscalização Tributária e seus Limites: Uma Análise a Partir do Princípio da Legalidade e dos Direitos Fundamentais do Contribuinte Resumo  PDF
Tiago Cappi Janini, Ana Luiza Godoy Pulcinelli
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça e o Meio Alternativo da Arbitagem em Matéria Tributária Resumo  PDF
Jazam Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Educação Fiscal como Instrumento de Combate ao Planejamento Tributário Ilícito Resumo  PDF
Esdras Oliveira Costa Belleza Do Nascimento, Celso Antonio Pires Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Justiça Fiscal Como Mecanismo de Promoção do Desenvolvimento Nacional Resumo  PDF
Bruno Bastos de Oliveira, Edjane Barbosa De Freitas Araújo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio Resumo  PDF
Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Planejamento Tributário nas Empresas e os Requisitos Utilizados Pela Autoridade Administrativa para a sua Desconsideração Resumo  PDF
Demetrius Nichele Macei, Graziela Cristina da Silva Borges Machado
 
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