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Autor
Resultado da pesquisa
RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO
Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
65-85
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6546
EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.
Lyza Anzanello de Azevedo, Everton das Neves Gonçalves
119-138
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6660
A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Maria de Fátima Ribeiro
20 – 34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9646
TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Adrielle Betina Inácio Oliveira, Epaminondas José Messias, Carlos Araújo Leonetti
60-81
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2021.v7i1.7744
A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA
Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima
79 - 97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i2.7090
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS
Lívio Augusto de Carvalho Santos
102-118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6586
O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL: ENTRE AS LIÇÕES DE PIKETTY E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS
Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada, Alex da Silva Alvarenga
19-34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.2095
Extrafiscalidade como Instrumento de Implementação das Políticas Públicas: ICMS Ecológico E IVA Social
Nina Gabriela Borges Costa, Allan Reymberg Souza Raulino
289 - 308
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1408
A Extrafiscalidade como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Lilian Ramos Jacob, Fernanda Trierweiler Vasconcellos
221 - 237
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1370
Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal
Lorena de Souza Ferreira Fernandes
258 - 284
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1047
A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais
Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Tupiassu
218 - 239
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1045
Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio
Carlos Rogério de Oliveira Londe, Fernanda Antunes Guedes
539 - 562
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.183
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