Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional Resumo   PDF
Joaner Campello de Oliveira Junior
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito Resumo   PDF
André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL Resumo   PDF
Arthur Cabral Gonçalves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Contribuição da Hermenêutica Ricoeuriana e da sua Dialética do Amor para o Pensamento Jurídico Contemporâneo Resumo   PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Marcela Pithon Brito dos Santos Dantas
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO Resumo   PDF
Alan da Silva Esteves, Carlos Alberto Molinaro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Marcelo Cacinotti Costa, Vinicius de Melo Lima
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA. Resumo   PDF
Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Janine Homem Borba, Liana Zerbielli Trentin Mallmann
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada Resumo   PDF
Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada Resumo   PDF
Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar Resumo   PDF
Fernando Amaral, Liane Francisca Hüning Pazinato
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS Resumo   PDF
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Isenção Política nas Decisões Jurisdicionais em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade e seus Reflexos Procedimentais e Processuais Resumo   PDF
Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Viabilidade De Chegar-Se À Resposta Correta Em Processo Por Meio Da Aplicação De Súmulas: Uma Análise Pautada Na Integridade E Coerência Sob A Lente Da Filosofia No Processo Resumo   PDF
Nathalie Kuczura Nedel, Bruna Hundertmarch
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência Resumo   PDF
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE Resumo   PDF
Aline de Almeida Silva Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica Resumo   PDF
Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E A RENOVAÇÃO POLÍTICA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO Resumo   PDF
Aline Moura da Silva Boanova, João Luís Severo da Cunha Lopes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Dever de Fundamentação no Modelo Decisório Seriatim: Sobre Acordos Parcialmente Teorizados e Desacordos quase Completamente não Teorizados Resumo   PDF
Roberta Maia Gresta
 
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