v. 4, n. 1 (2018)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin
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1-18
REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO
Vanessa Vieira Pessanha
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19-35
ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS
Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Leonardo da Rocha de Souza
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36-53
A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Arthur Cabral Gonçalves
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54-70
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra
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71-93
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO
Alan da Silva Esteves, Carlos Alberto Molinaro
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94-118
O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA
Claudine Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske
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119-139