| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DERROTABILIDADE DA NORMA PARA GARANTIA DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PERSONALIDADE DA GESTANTE | Resumo PDF |
| Eloísa Baliscki Romeira, Alessandro Severino Valler Zenni | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória | Resumo PDF |
| Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | JUSTIÇA E ALTERIDADE EM EMMANUEL LEVINAS: UMA PROPOSTA PARA AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA | Resumo PDF |
| RENAN POSELLA MANDARINO, FERNANDO DE BRITO ALVES | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | JUSTIÇA EM LÉVINAS, PENSANDO O ESTADO E O DIREITO NA ÉTICA DA FILOSOFIA DA ALTERIDADE | Resumo PDF |
| Florestan Rodrigo do Prado, Valter Foletto Santin, Diogo Ramos Cerbelera Neto | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Roberto Beijato Junior, Elisaide Trevisam | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito | Resumo PDF |
| Bruna Marques da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Limites do Uso de Algemas a Casos Excepcionais pelo Trabalho da Polícia: Um Equilibrio Desestabilizador Apreciado pelo STF | Resumo PDF |
| Francisco das Chagas Sampaio Medina, Paulo Roberto Meyer Pinheiro | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | Marxismo e Forma jurídica: dialética materialista e a relatividade histórica do Direito | Resumo PDF |
| Ronaldo da Costa Formiga | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | MÍDIA, (IN)FORMAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS: UMA COMPREENSÃO DA HERMENÊUTICA NA SOCIEDADE ATUAL. | Resumo PDF |
| Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, Paulo Marcelo Silva Ledo | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito | Resumo PDF |
| Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O CONCEITO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Etides Yuri Pereira Queirós, Júlia Simões Neris | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Judiciário Contemporâneo E O Dever De Fundamentação No Novo Código De Processo Civil: Ainda No Esteio Tópico De Theodor Viehweg | Resumo PDF |
| Márcio Roberto Torres | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Panorama Hermenêutico do Ordenamento Jurídico Pátrio e o Compliance Judicial dos Tribunais Superiores: Pesquisa Amostral sobre o Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Grazielly Alessandra Baggenstoss, Juliana Wulfing | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Claudine Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA | Resumo PDF |
| Mariana Schalanski, Santiago Artur Berger Sito | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional | Resumo PDF |
| Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O “X” DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO “JUSTO”: uma análise à luz do pensamento de Derrida e Bourdieu | Resumo PDF |
| Francisco Geraldo Matos Santos, Renato Ribeiro Martins Cal | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Valmir Chaves de Oliveira Neto | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | OS CAMINHOS DO JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Núbia Athenas Santos Arnaud, Paulo Henrique Tavares da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | PODE A MÁQUINA JULGAR? CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| Samuel Rodrigues de Oliveira, Ramon Silva Costa | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância | Resumo PDF |
| Álisson Silva Costa | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo | Resumo PDF |
| Marcelo Pereira dos Santos | ||
| 51 a 75 de 90 itens | << < 1 2 3 4 > >> | |
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.