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HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO

Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

37-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6525

OS CAMINHOS DO JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI

Núbia Athenas Santos Arnaud, Paulo Henrique Tavares da Silva

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4803

O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN

Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5887

MÍDIA, (IN)FORMAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS: UMA COMPREENSÃO DA HERMENÊUTICA NA SOCIEDADE ATUAL.

Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, Paulo Marcelo Silva Ledo

153-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.5045

A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO

Marina Maria Bandeira de Oliveira, Juliana Kryssia Lopes Maia

63-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6034

PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESTRUTURA NORMATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: CONCEITOS, DISTINÇÕES E CHAVES HERMÊUTICAS

Cristiano Roberto Campelo, Jaime Meira do Nascimento Junior

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i2.2609

DO XADREZ À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPÉRIO DO DIREITO (FRANCÊS) CONTRA-ATACA

Muriele De Conto Boscatto

41-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6033

REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

Vanessa Vieira Pessanha

19-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4242

O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA

Claudine Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske

119-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4108

A filosofia do direito em circunlóquio The philosophy of law in circumlocution

Francisco Saldanha Lauenstein

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i1.8916

AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4418

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra

71-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4380

A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Arthur Cabral Gonçalves

54-70

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4378

A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626

A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5385

A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske

18-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6457

ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Leonardo da Rocha de Souza

36-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4182

Princípios Constitucionais e a Hermenêutica Frente aos Princípios Gerais do Direito

Ana Carolina Neves Amaral do Valle

56-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.894

HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle Revisitada

Manoel Coracy Saboia Dias, Ana Carolina Couto Lima de Carvalho

171-186

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.902

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA.

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.3835

A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO HABITAR POÉTICO ANTI SISTÊMICO: REFLEXÕES ENTRE KELSEN, HEIDEGGER E LISPECTOR

Débora Caetano Dahas

21-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7195

Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

Bruna Marques da Silva

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073

Reviravolta Linguístico-Pragmática e Esboços de uma Nova Hermenêutica Jurídica

Guilherme Fonseca de Oliveira, Matheus Gomes Camacho

228-243

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.800

A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito

André Luiz Staack, Célia Regina Capeleti

93-115

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1269

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