A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil

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Marcelo Cacinotti Costa
Vinicius de Melo Lima

Resumo

O estudo proposto neste artigo pretende, a partir da relação filosófica existente com o Direito, demonstrar a dimensão moral dos institutos processuais trazidos com as novas disposições da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). O caráter ético-moral presente nas novas disposições processuais no Brasil, possui um fundamento democrático e visa superar o procedimentalismo  bastante  marcante  no  Código  de  Buzaid,  dando  início  a  um  novo paradigma (Novo Formalismo Democrático): princípio contraditório dinâmico, primazia do julgamento  de  mérito,  ampliação  da  fungibilidade  recursal,  efetiva  fundamentação  das decisões...  O  referencial  teórico  do  artigo  consiste  na  filosofia  hermenêutica  e  na hermenêutica filosófica (Heidegger/Gadamer), na Justiça Política (Höffe), no Direito como Integridade (Dworkin) e na Crítica Hermenêutica do Direito (Streck), em uma (necessária) aproximação entre o Direito e a Filosofia para a prestação jurisdicional substantiva e constitucionalmente adequada.

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Como Citar
COSTA, Marcelo Cacinotti; LIMA, Vinicius de Melo. A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 84–105, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.780. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/780. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcelo Cacinotti Costa, Universidade de Cruz Alta

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Professor da Universidade de Cruz Alta.

Vinicius de Melo Lima, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Professor da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

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