| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante | Resumo PDF |
| Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância | Resumo PDF |
| Álisson Silva Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito | Resumo PDF |
| Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Da Taxatividade Penal e o Conceito Atual de Família – A Assunção do Ideal de Coerência e Integridade do Direito através da Interpretação Principiológica | Resumo PDF |
| Laira Carone Rachid Domith, Gabriel Senra e Pádua | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Elementos de Teoria da Interpretação do Direito e sua Aplicação aos Testamentos | Resumo PDF |
| Raphael Rego Borges Ribeiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo | Resumo PDF |
| Marcelo Pereira dos Santos | ||
| 1 a 8 de 8 itens | ||
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.