A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano

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Beatriz Ribeiro Lopes Barbon
Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Resumo

O presente artigo busca refletir acerca da atuação das partes e os princípios da cooperação e da boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro especificamente sob a ótica do conceito de esclarecimento kantiano. Para tanto, serão analisados trechos da obra de Immanuel Kant que tratam sobre o tema do esclarecimento, juntamente com obras e artigos científicos sobre princípios do processo civil e alguns de seus institutos. Através do método analítico *dedutivo, busca-se realizar uma interpretação que enfatiza a autonomia das partes na solução da lide, a fim de que obtenham decisões de mérito efetivas e satisfatórias. Inicialmente, apresenta-se a concepção do esclarecimento kantiano e suas implicações no direito; em seguida, são expostos os princípios da cooperação e da boa-fé, interpretando-os como sendo verdadeiros indutores de uma “atuação esclarecida” das partes. Por fim, argumenta-se como esse conceito kantiano é relevante para a consecução dos objetivos processuais de forma mais célere e satisfatória aos litigantes e seus patronos. Nessa linha, conclui-se que ideia de autonomia pode ser corroborada pelo direito e ainda auxiliá-lo, na medida em que a busca pela solução mais adequada do litígio depende significativamente da atuação dos sujeitos processuais.

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Como Citar
BARBON, Beatriz Ribeiro Lopes; RIBEIRO, Luiz Alberto Pereira. A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, p. 18 – 47, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i2.9126. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9126. Acesso em: 17 jul. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Beatriz Ribeiro Lopes Barbon, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial - Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Filosofia Política e Jurídica - Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada.

Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Universidade Estadual de Londrina

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito pela PUCPR. Professor Titular do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) - Campus Londrina. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Professor Permanente do Mestrado em Direito Negocial da UEL. Professor membro dos Grupos de Pesquisa Novos Paradigmas do Processo Civil Contemporâneo e o Estado Democrático de Direito (PUCPR), Direito Negocial e Direitos Transindividuais do Mestrado/Doutorado em Direito da UEL. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Advogado. 

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