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INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DERROTABILIDADE DA NORMA PARA GARANTIA DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PERSONALIDADE DA GESTANTE

Eloísa Baliscki Romeira, Alessandro Severino Valler Zenni

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7558

A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE.

ALINE SEABRA TOSCHI
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i1.8854

Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância

Álisson Silva Costa

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2045

A Viabilidade De Chegar-Se À Resposta Correta Em Processo Por Meio Da Aplicação De Súmulas: Uma Análise Pautada Na Integridade E Coerência Sob A Lente Da Filosofia No Processo

Nathalie Kuczura Nedel, Bruna Hundertmarch

60-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1267

Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória

Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.891
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