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Edição |
Título |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Precedente Judicial como Princípio e a Liberdade de Expressão na Decisão da ADPF130 |
Resumo
PDF
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Diego Fonseca Mascarenhas, Adalberto Fernandes Sá Junior |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Princípios Constitucionais e a Hermenêutica Frente aos Princípios Gerais do Direito |
Resumo
PDF
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Ana Carolina Neves Amaral do Valle |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESTRUTURA NORMATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: CONCEITOS, DISTINÇÕES E CHAVES HERMÊUTICAS |
Resumo
PDF
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Cristiano Roberto Campelo, Jaime Meira do Nascimento Junior |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Racionalidade Moderna e Método Jurídico à Luz do Mito da Caverna de Platão |
Resumo
PDF
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Luciano Gomes dos Santos |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
Reduções e abrangência da hermenêutica jurídica |
Resumo
PDF
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João Henrique Vasconcelos Arouck |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Reflexões sobre o Status de Ciência para o Saber Jurídico: De Volta à Discussão de Paradigma |
Resumo
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Sergio Guedes Martins |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO |
Resumo
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Vanessa Vieira Pessanha |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Repensando as Leituras da Jurisprudência |
Resumo
PDF
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Hermano de Oliveira Santos, Karyna Batista Sposato |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Reviravolta Linguístico-Pragmática e Esboços de uma Nova Hermenêutica Jurídica |
Resumo
PDF
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Guilherme Fonseca de Oliveira, Matheus Gomes Camacho |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
RUMO À “DESCONSTRUÇÃO” DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin |
Resumo
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Henrique Silva de Oliveira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
sistema de precedentes no Direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicial. |
Resumo
PDF
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Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, João Paulo Alvarenga Brant |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
SOBRE A JUSTIÇA NO HORIZONTE DA PHRONESIS: LEITURAS DA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES |
Resumo
PDF
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Leandro José de Souza Martins |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante |
Resumo
PDF
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Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial? |
Resumo
PDF
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Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: Tensão entre o crime de aborto e os direitos fundamentais da mulher |
Resumo
PDF
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Línikek Gabriel Lima da Silva, Linara Oeiras Assuncao |
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