Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial Resumo  PDF
Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL Resumo  PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA Resumo  PDF
Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? Resumo  PDF
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa. Resumo  PDF
Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO Resumo  PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL Resumo  PDF
Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO Resumo  PDF
João Ricardo dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. Resumo  PDF
Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 Resumo  PDF
Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE Resumo  PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DE INTERSECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS Resumo  PDF
Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL Resumo  PDF
Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Resumo  PDF
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro Resumo  PDF
Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo  PDF
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA Resumo  PDF
André Machado Maya
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL Resumo  PDF
Felipe Braga Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA Resumo  PDF
Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
JOÃO SANTOS DA COSTA
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo Resumo  PDF
Pedro Augusto Gomes Santiago Reis
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? Resumo  PDF
Nicanor Henrique Netto Armando
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE Resumo  PDF
Pedro Gabriel Cardoso Passos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA Resumo  PDF
Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: ELE ESTÁ ENTRE NÓS! Resumo  PDF
Carlos Augusto Machado de Brito, Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato
 
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