| Edição | Título | |
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial | Resumo PDF |
| Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA | Resumo PDF |
| Marilande Fátima Manfrin Leida, Matheus Felipe de Castro | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? | Resumo PDF |
| Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: uma atualização centrada na construção da ordem pública fundada em uma dimensão cidadã ativa. | Resumo PDF |
| Davi Uruçu Rego, Claudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO | Resumo PDF |
| Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL | Resumo PDF |
| Gabriel Antinolfi Divan | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO | Resumo PDF |
| João Ricardo dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. | Resumo PDF |
| Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 | Resumo PDF |
| Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DE INTERSECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS | Resumo PDF |
| Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE | Resumo PDF |
| Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro | Resumo PDF |
| Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | Resumo PDF |
| Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA | Resumo PDF |
| André Machado Maya | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL | Resumo PDF |
| Felipe Braga Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros | Resumo PDF |
| CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, ALEXANDRE LOBATO NUNES, HUGO LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. | Resumo PDF |
| Helio Roberto Cabral de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | FOMENTO À COBRANÇA DA MULTA CRIMINAL: um estudo da Recomendação n.º 99, de 13 de junho de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público | Resumo PDF |
| ANDRE EPIFANIO MARTINS | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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