| Edição | Título | |
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? | Resumo PDF |
| Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | Resumo PDF |
| Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO | Resumo PDF |
| João Ricardo dos Santos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 | Resumo PDF |
| Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL | Resumo PDF |
| Felipe Braga Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA | Resumo PDF |
| André Machado Maya | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo | Resumo PDF |
| Pedro Augusto Gomes Santiago Reis | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE | Resumo PDF |
| Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade? | Resumo PDF |
| Nicanor Henrique Netto Armando | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS | Resumo PDF |
| ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. | Resumo PDF |
| Helio Roberto Cabral de Oliveira | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| JOÃO SANTOS DA COSTA | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República | Resumo PDF |
| Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP | Resumo PDF |
| Marcial Duarte Coêlho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica | Resumo PDF |
| Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro | Resumo PDF |
| Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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