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Autor
Resultado da pesquisa
O APRISIONAMENTO DE INOCENTES NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO: UMA PERSPECTIVA CONCRETA DA GRAVIDEZ, DO NASCIMENTO E DA INFÂNCIA NO CÁRCERE FEMININO DE BELÉM-PA
Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra, Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
47-66
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5973
A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
62-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6498
ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA
Juliano de Oliveira LEONEL, Marcus Vinicius do Nascimento Lima
42-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5427
MÃES VIGIADAS: um estudo sobre a eficácia social da decisão do Habeas Corpus coletivo 143.641 concomitante à aplicação do monitoramento eletrônico no Estado de Alagoas
Priscilla Macêdo, Lorena Melo Coutinho
61-81
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7627
Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão
Melina Wilasco
37 - 51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7119
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ENCARCERAMENTO CAUTELAR NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE TEÓRICO-EMPÍRICA
Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva
17 - 36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7105
Prisões Preventivas, Roubo e Habeas Corpus: A Duração Razoável do Processo na Decisões da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Jéssica Ramos Saboia, Nestor Eduardo Araruna Santiago
43-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1430
A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais.
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.622
1 a 8 de 8 itens