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DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP.

Gamil Föppel

118-135

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6601

PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES

Gabriel Antinolfi Divan
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9097

A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9079

O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO

102-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8314

IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512

O Código de Processo Penal Militar Brasileiro: Ode ou Réquiem à Inquisitoriedade?

Nicanor Henrique Netto Armando
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.586
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