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Edição |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO |
Resumo
PDF
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Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
PDF
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Zayda Torres Lustosa Coelho, Fernanda Estanislau Alves Pereira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo |
Resumo
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Isadora Minotto Gomes Schwertner |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro |
Resumo
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Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG |
Resumo
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Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* |
Resumo
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Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos |
Resumo
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Juliana Provedel Cardoso |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada |
Resumo
PDF
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Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil |
Resumo
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Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial |
Resumo
PDF
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Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos |
Resumo
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Alexandre Máximo Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal |
Resumo
PDF
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Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
PDF
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Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais |
Resumo
PDF
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Délio Mota de Oliveira Júnior |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
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Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil |
Resumo
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Luciane Mara Correa Gomes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Diego Souza Merigueti |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA |
Resumo
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Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente |
Resumo
PDF
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Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION) |
Resumo
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Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 |
Resumo
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Ana Luíza Zakur Ayres |
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