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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? |
Resumo
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Marcos Leite Garcia |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal |
Resumo
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Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
PROTAGONISMO FEMININO NO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
Resumo
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ANA MARCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA, Nivaldo dos Santos |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
O AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS MEMBROS DA MAGISTRATURA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
Resumo
PDF
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JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES, LUCAS UELINTON GRACIOLLI |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas |
Resumo
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Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde |
Resumo
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Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade |
Resumo
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Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade |
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