Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? Resumo  PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo  PDF
Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: uma discussão à luz do princípio da laicidade estatal Resumo  PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Stéphaniel Nathanael Lemos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas Resumo  PDF
Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde Resumo  PDF
Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade Resumo  PDF
Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade
 
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