Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Apropriação da Natureza pelo Marketing Imobiliário em Salvador, Bahia, no Contexto de uma Sociedade de Risco Ambiental Resumo   PDF
Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL Resumo   PDF
João Paulo Rocha de Miranda
 
v. 2, n. 2 (2016) A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA Resumo   PDF
Michelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A BIODEMOCRACIA E OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: (RE) EXISTÊNCIAS E (CO) EXISTÊNCIAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Resumo   PDF
JULIETE PRADO DE FARIA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas Resumo   PDF
Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos Resumo   PDF
Sérgio Pacheco
 
v. 2, n. 2 (2016) A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Paula Vieira Teles
 
v. 2, n. 2 (2016) A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo Resumo   PDF
Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES Resumo   PDF
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Função Socioambiental da Propriedade: Uma Análise Histórico-Jurídica da Responsabilidade do Proprietário Resumo   PDF
Gabriella de Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Globalização e o Acesso Equitativo do Uso de Recursos Naturais na Contemporaneidade: Um Diagnóstico Sob o Viés do Princípio da Equidade Intergeracional Resumo   PDF
Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 Resumo   PDF
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo Resumo   PDF
Daniel Borges Moura
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro” Resumo   PDF
Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ANIMAIS EM CONFLITO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
isadora lazaretti, Alan Felipe Provin
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS Resumo   PDF   PDF
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL Resumo   XML   PDF
Jerônimo Siqueira Tybusch, Luís Marcelo Mendes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Tradição no Estado Socioambiental: Um Olhar Acerca da Proteção da Vida Resumo   PDF
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
 
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