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BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política

Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7732

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA

Luciana Machado Teixeira Fabel, Camila Martins de Oliveira

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5840

A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas

Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva

91-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.924

A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo

44 – 65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9612

ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E DISCURSIVAS DO DIAG-NÓSTICO SOCIOECONÔMICO NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PRO-JETO SANTA QUITÉRIA/CEARÁ

Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2178

Mineração em Serras Tombadas

José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

75-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.923
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