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RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA

Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha

55-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5993

BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política

Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky

40-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7732

HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE

Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5536

DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI

Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros

124-145

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5056

AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244

O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental

Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4795

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo

95-113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498

A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA

Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2022.v8i2.9123

DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Leonardo Furian

118-138

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6717

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello

57-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261

A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes

96-111

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4017

A TRANSDISCIPLINARIDADE NO RE-PENSAR ECOLOGICAMENTE O DIREITO E A JUSTIÇA

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2024.v10i1.10415

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA

Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7158

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES

Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314

REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL

Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

105 – 123

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9728

AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?

Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.6998

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte

78-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814

PAIDEIA E SUSTENTABILIDADE: POR UMA POLÍTICA JURÍDICA QUE DESPERTE A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Josemar Sidnei Soares, Tarcísio Meneghetti

80-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6556

UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

77-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875

O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6354

Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos

17-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1610

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS

Giselle Maria Custódio Cardoso

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832

ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio

77-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158

Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade

Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

125-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.970

Mineração em Serras Tombadas

José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

75-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.923
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