Publicado: 2016-10-31

Artigos

Teoria da Equidade Intergeracional: Reflexões Jurídicas

Marcelo Antonio Theodoro, Keit Diogo Gomes

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.915

O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Alternativa a Jurisdicionalização na Solução dos Conflitos Ambientais

Tatiana Fernandes Dias Da Silva

17-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.917

Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas

Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani

33-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.919

Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial

Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha

54-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.921

Mineração em Serras Tombadas

José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

75-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.923

A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas

Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva

91-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.924

A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro”

Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto

108-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.968

Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade

Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

125-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.970

O Papel da Avaliação de Impacto Ambiental para Adoção de Medidas Compensatórias

Livia Cristina Pinheiro Lopes, José Claudio Junqueira Ribeiro

148-169

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.976

Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem Com a Natureza

Micheli Capuano Irigaray, Evilhane Jum Martins

170-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1051

A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira

190-209

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1057

A Função Socioambiental da Propriedade: Uma Análise Histórico-Jurídica da Responsabilidade do Proprietário

Gabriella de Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende

210-231

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1059

Apontamentos Sobre o Uso da Força na Tutela do Meio Ambiente

Luciano Pereira de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui

232-253

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1065

O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho

Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa

254-275

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1066

A Globalização e o Acesso Equitativo do Uso de Recursos Naturais na Contemporaneidade: Um Diagnóstico Sob o Viés do Princípio da Equidade Intergeracional

Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch

276-298

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.1069