v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JULHO

Sumário

Artigos

Teoria da Equidade Intergeracional: Reflexões Jurídicas
Marcelo Antonio Theodoro, Keit Diogo Gomes
PDF
1-16
O Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Alternativa a Jurisdicionalização na Solução dos Conflitos Ambientais
Tatiana Fernandes Dias Da Silva
PDF
17-32
Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas
Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani
PDF
33-53
Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial
Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha
PDF
54-74
Mineração em Serras Tombadas
José Adércio Leite Sampaio, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
PDF
75-90
A Busca pela Efetividade do Princípio da Participação nos Casos de Mineração em Terras Indígenas
Lennon Giovanni Giovanni, Romeu Faria Thomé da Silva
PDF
91-107
A Nova Ética Ambiental Contemplando um Olhar para o “Outro”
Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
PDF
108-124
Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade
Matheus Silva de Gregori, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
PDF
125-147
O Papel da Avaliação de Impacto Ambiental para Adoção de Medidas Compensatórias
Livia Cristina Pinheiro Lopes, José Claudio Junqueira Ribeiro
PDF
148-169
Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem Com a Natureza
Micheli Capuano Irigaray, Evilhane Jum Martins
PDF
170-189
A Avaliação Ambiental Estratégica No Planejamento da Gestão de Recursos Hidricos: Uma Necessidade para o Equilíbrio do Meio Ambiente
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Hilariane Teixeira Teixeira
PDF
190-209
A Função Socioambiental da Propriedade: Uma Análise Histórico-Jurídica da Responsabilidade do Proprietário
Gabriella de Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende
PDF
210-231
Apontamentos Sobre o Uso da Força na Tutela do Meio Ambiente
Luciano Pereira de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui
PDF
232-253
O Direito do Mar e sua Efetivação no Âmbito Internacional: Uma Análise Sobre a Responsabilidade por Danos Causados no Ambiente Marinho
Sébastien Kiwonghi Bizawu, Denise Sousa Sousa
PDF
254-275
A Globalização e o Acesso Equitativo do Uso de Recursos Naturais na Contemporaneidade: Um Diagnóstico Sob o Viés do Princípio da Equidade Intergeracional
Luís Marcelo Mendes, Jerônimo Siqueira Tybusch
PDF
276-298