v. 9, n. 1 (2023)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

TERRAS INDÍGENAS E O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA ACERCA DO JULGAMENTO DO RE N.º 1.017.365/SC
Vinícius Chaves Alves, Adalberto Fernandes Sá Junior
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01 – 22
OS REGIMES DE AUTONOMIA LIMITADA COMO MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO PLURALISMO DE ORDENS NORMATIVAS: O CASO DO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL 15.673/07 DO PARANÁ
Alex Sandro da Silveira Filho
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23 – 43
A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo
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44 – 65
COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA
Yenifer Marcela Muñoz Ceron, Tagore Trajano de Almeida Silva
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66 – 85
JUSTIÇA AMBIENTAL E ECOLÓGICA NA AMÉRICA LATINA E O MARCO GLOBAL DA BIODIVERSIDADE KUNMING-MONTREAL: IMPLICAÇÕES NA SOCIOBIODIVERSIDADE
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
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86 – 104
REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL
Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
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105 – 123