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Autor
Resultado da pesquisa
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012
Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
81-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4820
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA
Deilton Ribeiro Brasil, Carolina Furtado Amaral, Xenofontes Curvelo Piló
24-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6405
ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ
Mauro Pontes Gonçalves, Lise Tupiassu
188-202
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3773
A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
42-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2390
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
61-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1902
A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente
Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
51-67
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1615
1 a 6 de 6 itens