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Autor
Resultado da pesquisa
O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental
Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia
38-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4795
ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio
77-97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES
Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho
22-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314
AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto
43-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244
O PAPEL DAS CIDADES COMO ATORES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
Jorge Jurado, Alcindo Gonçalves
1-23
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6354
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL
Marcia Andrea Bühring, Alexandre Cesar Toninello
57-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
95-113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498
HIPÓTESE GAIA E A GRANDE CORRENTE DA VIDA: O ENCONTRO DOS DIREITOS HUMANOS COM A BIODIVERSIDADE GLOBAL NO PARADIGMA DA EQUIDADE
Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello
55-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5536
Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica
Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira
118-135
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.153
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS
Giselle Maria Custódio Cardoso
59-76
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini
75-92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7158
AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.6998
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
78-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814
Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional
Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra
231-256
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.204
Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya
Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos
17-33
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1610
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman
61-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1902
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