Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo
95-113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498
UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL
Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia
77-92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875
O Papel da Avaliação de Impacto Ambiental para Adoção de Medidas Compensatórias
Livia Cristina Pinheiro Lopes, José Claudio Junqueira Ribeiro
148-169
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.976
Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental
Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro
208-230
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.190
Manifesto Contra a Pec 65: Uma Ode ao Meio Ambiente Sadio
Gustavo Medeiros Soares Esteves
01-16
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1606
1 a 5 de 5 itens