Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DOENÇAS RARAS: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL RESERVADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE Resumo  PDF
Karla Vaz Fernandes, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER Resumo  PDF
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
José Dos Santos Carvalho Filho, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRARRARAS Resumo  PDF
Carlos Eduardo Malinowski, Thaís Dalla Corte
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Lígia Daiane Fink dos Santos, Charlise Paula Colet Gimenez
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Resumo  PDF
Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS Resumo  PDF
Ana Paula de Jesus Souza
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Espírito Santo: (IN) Existência de Diálogo entre as Partes Resumo  PDF
Tainá Aguiar Junquilho, Marceli Stelzer Mondoni
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Judicialização da Saúde no Brasil: Princípios Norteadores, Organização Conforme a Lei 8.080/90, Possibilidades e Limites da Jurisdição nas Ações de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Resumo  PDF
Anna Christina Zenkner, Natal dos Reis Carvalho Junior
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho Judicialização do Direito à Saúde: O Individual Vs. O Coletivo Resumo  PDF
Artur Amaral Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho Em Busca de Alternativas para a Judicialização da Saúde: O Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira Resumo  PDF
Gabriel Faustino Santos, Camilla Martins Mendes Pereira
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho A Judicialização do Direito à Saúde e as Principais Medidas Tomadas pelo CNJ para a Resolução da Questão Resumo  PDF
Thiago Allisson Cardoso De Jesus, Samuel Duarte Kzam
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização Resumo  PDF
Rafael Fernando dos Santos, Angelina Cortelazzi Bolzam
 
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