| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DOENÇAS RARAS: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O PAPEL RESERVADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE | Resumo PDF |
| Karla Vaz Fernandes, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER | Resumo PDF |
| Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| José Dos Santos Carvalho Filho, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRARRARAS | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Malinowski, Thaís Dalla Corte | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2 | Resumo PDF |
| William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Lígia Daiane Fink dos Santos, Charlise Paula Colet Gimenez | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Ana Paula de Jesus Souza | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Espírito Santo: (IN) Existência de Diálogo entre as Partes | Resumo PDF |
| Tainá Aguiar Junquilho, Marceli Stelzer Mondoni | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização | Resumo PDF |
| Rafael Fernando dos Santos, Angelina Cortelazzi Bolzam | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Judicialização da Saúde no Brasil: Princípios Norteadores, Organização Conforme a Lei 8.080/90, Possibilidades e Limites da Jurisdição nas Ações de Fornecimento Gratuito de Medicamentos | Resumo PDF |
| Anna Christina Zenkner, Natal dos Reis Carvalho Junior | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | Judicialização do Direito à Saúde: O Individual Vs. O Coletivo | Resumo PDF |
| Artur Amaral Gomes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | Em Busca de Alternativas para a Judicialização da Saúde: O Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira | Resumo PDF |
| Gabriel Faustino Santos, Camilla Martins Mendes Pereira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | A Judicialização do Direito à Saúde e as Principais Medidas Tomadas pelo CNJ para a Resolução da Questão | Resumo PDF |
| Thiago Allisson Cardoso De Jesus, Samuel Duarte Kzam | ||
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