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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DOENÇAS RARAS: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal
43-64
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i2.5862
A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0006454-87.2008.4.01.3900.
Andreza Casanova Von Grapp Santos
121-138
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i2.6039
FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRARRARAS
Carlos Eduardo Malinowski, Thaís Dalla Corte
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i2.5790
O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS
Ana Paula de Jesus Souza
44-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5535
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO PANDÊMICO: considerações sobre os limites da decidibilidade judicial para a concretização de um direito social em um cenário excepcional.
Rafael da Cunha Pimenta, George Hilton Lemos Neves
80-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7844
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E A REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Sabrina Borges, Simone Leão
122-142
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6572
A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
66-86
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6541
A Judicialização da Saúde no Brasil: Princípios Norteadores, Organização Conforme a Lei 8.080/90, Possibilidades e Limites da Jurisdição nas Ações de Fornecimento Gratuito de Medicamentos
Anna Christina Zenkner, Natal dos Reis Carvalho Junior
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1510
Judicialização do Direito à Saúde: O Individual Vs. O Coletivo
Artur Amaral Gomes
105 - 126
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.547
A Judicialização do Direito à Saúde e as Principais Medidas Tomadas pelo CNJ para a Resolução da Questão
Thiago Allisson Cardoso De Jesus, Samuel Duarte Kzam
01 - 22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.531
O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.
Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10621
O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Espírito Santo: (IN) Existência de Diálogo entre as Partes
Tainá Aguiar Junquilho, Marceli Stelzer Mondoni
68 -87
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.433
MEIOS PARA AMENIZAR AS CONSEQUÊNCIAS PREJUDICIAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
Carlos Eduardo Artiaga Paula, Cléria Maria Lôbo Bittar
22-37
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.1865
Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas
Urá Lobato Martins
37-51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1512
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