O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7902
Palavras-chave:
Pandemia, Direito à Saúde, Políticas Públicas, Sistema Único de Saúde, Bem-estar.

Conteúdo do artigo principal

William Picolo Fibrans
Faculdade Meridional IMED
http://orcid.org/0000-0002-9564-2334
Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
Fundação Escola Superior do Ministério Público
http://orcid.org/0000-0003-4730-4813

Resumo

Aborda-se o tema do combate à Pandemia do SarsCoV2 no Brasil, tendo como filtro a Constituição Federal de 1988 e o Sistema Único de Saúde (SUS). Objetiva demonstrar a importância do SUS, analisar o papel das políticas públicas no enfrentamento da Atual Crise Sanitária, além de responder à problemática proposta. A pesquisa identificou a possibilidade de aplicar uma política pública capaz de controlar a Pandemia no âmbito brasileiro, obtendo-se eficácia pelos caminhos indicados ao decorrer do desenvolvimento e conclusão. Esta última, demonstrando o atendimento dos objetivos propostos, com solução para o problema apresentado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Fibrans, W. P., & Abreu dos Santos, A. P. C. (2021). O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2. Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 7(1), 163–178. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7902
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

William Picolo Fibrans, Faculdade Meridional IMED

Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional IMED, Taxista CAPES/PROSUP, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Meridional IMED de Passo Fundo/RS, Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 108.982, com ênfase na área de Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito de Família, membro do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9564-2334.

Ana Paula Coelho Abreu dos Santos, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS (IMED), 2021. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio, 2018. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), 2016. Integrante do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria de Justiça de Amartya Sen, desde 2019. Advogada inscrita na OAB/RS 110.192.

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