v. 7, n. 1 (2021)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA
FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS
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1-19
A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ane Michelina Dalbosco Battirola
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20-36
O ENSINO REMOTO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA: DISCUSSÃO ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva, José Evandro da Costa Garcez Filho
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37-57
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO – SP”
Mariana Albuquerque Zan, Camilo Zufelato
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58-79
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO PANDÊMICO: considerações sobre os limites da decidibilidade judicial para a concretização de um direito social em um cenário excepcional.
Rafael da Cunha Pimenta, George Hilton Lemos Neves
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80-101
DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Tatiane Campelo da Silva Palhares
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102-119
O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Prudêncio Hilário Serra Neto, Valena Jacob
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120-141
CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios
Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Arnaldo Vieira Sousa
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142-162
O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2
William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
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163-178