Publicado: 2021-08-20

Artigos

NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA

FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS

1-19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7590

A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ane Michelina Dalbosco Battirola

20-36

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7605

O ENSINO REMOTO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA: DISCUSSÃO ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva, José Evandro da Costa Garcez Filho

37-57

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7711

DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO – SP”

Mariana Albuquerque Zan, Camilo Zufelato

58-79

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO PANDÊMICO: considerações sobre os limites da decidibilidade judicial para a concretização de um direito social em um cenário excepcional.

Rafael da Cunha Pimenta, George Hilton Lemos Neves

80-101

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7844

DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Tatiane Campelo da Silva Palhares

102-119

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7868

O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Prudêncio Hilário Serra Neto, Valena Jacob

120-141

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7879

CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios

Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Arnaldo Vieira Sousa

142-162

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7890

O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2

William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos

163-178

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7902