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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A APLICAÇÃO DOS NUDGES NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE ARBÍTRIO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Denise Lage Bezerra Weyne
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Guilherme Christen Möller
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao
 
Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Denner Pereira da Silva, Alexandre Barbosa da Silva
 
Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
LUCAS NAIF CALURI
 
Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES Abstract   PDF (Português (Brasil))
Vinicius Mendes e Silva, Rogério Mollica
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A PANDEMIA DE COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marília Barros Breda
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gustavo Pirenetti dos Santos, Edinilson Donisete Machado
 
Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcus Vinícius de Souza e Souza, Maria Vital da Rocha
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CASOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Juliana Barcellos da Cunha e Menezes, Cláudia Franco Corrêa
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia
 
Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A IMPORTÂNCIA DA PROVA DO “ESTADO DE POSSE DE FILHO” PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVO POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA Abstract   PDF (Português (Brasil))
GILBERTO GERALDINO FILHO, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A Legitimidade dos Partidos Políticos nas Ações Coletivas Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thomás Henrique Welter Ledesma
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O PRINCÍPIO NUMERUS CLAUSUS Abstract   PDF (Português (Brasil))
FERNANDO MEDEIROS COSTA, Daniel Mota Gutierrez
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NOS PROCESSOS POR QUESITOS. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Rodrigo Lins Lima Oliveira, Amanda Ferreira Dos Passos, Sandoval Alves da Silva
 
Vol 3, No 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital da Rocha
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro
 
Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Adriana Fasolo Pilati, Carime T agliari Estacia, Cristiny Mroczkoski Rocha
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
 
Vol 7, No 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ Abstract   PDF (Português (Brasil))
DIOGO DE ARAUJO LIMA, Albino Gabriel Turbay Júnior, Mariana Sartori Novak
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SUA VIOLAÇÃO E EXPOSIÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS REDES SOCIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Horácio Monteschio, Valeria Juliana Tortato Monteschio
 
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