Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI Resumo   PDF
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS Resumo   PDF
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA Resumo   PDF
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
alexandre pereira bonna
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO GESTÃO DE CPIS EM AÇÕES COLETIVAS À LUZ DA TEORIA DOS PROCESSOS POR QUESITOS Resumo   PDF
Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva, Sandoval Alves da Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO HERANÇA DIGITAL: O PRECEDENTE ALEMÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE Resumo   PDF
Marcos Rodrigo Maichaki
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário Resumo   PDF
Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Luciana Cecília Morato, Helena Patrícia Freitas
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL Resumo   PDF
Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Raquel Xavier Vieira Braga
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Mônica de Sá Pinto Nogueira, Marcelo Sampaio Siqueira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Ana Thereza Meirelles Araújo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO Resumo   PDF
Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela Resumo   PDF
Eugênio Duarte Vasques
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL Resumo   PDF
Carlos Giovani Pinto Portugal, Rosalice Fidalgo Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Heica Souza Amorim
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Sâmela Santana Vieira Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? Resumo   PDF
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE VERSUS A EXIGÊNCIA DE PUBLICIDADE DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha Cruz, Marina Letycia Mendes
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano” Resumo   PDF   PDF
JOÃO PAULO FORSTER, RENATA PERUZZO
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17 Resumo   PDF
Antônio Carlos Apolinário
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A MUDANÇA DA CAPACIDADE LEGAL PARA SER TESTEMUNHA Resumo   PDF
João Lucas Silva Terra
 
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