Publicado: 2019-10-21

Artigos

O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA IRRADIAÇÃO

Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama

1-23

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5379

Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação

Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior

24-40

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5458

DEMOCRACIA E PROCESSUALIDADE: A (IN)EFETIVIDADE EMPÍRICA DO ART. 489, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Lincoln Mattos Magalhães, Janio Pereira da Cunha

41-58

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5467

VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ

Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

59-82

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5476

A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Guilherme Christen Möller

83-102

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5537

A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS

Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

103-122

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5595

Aquisição de direitos reais por comprador de loteamento regular

Francisco Bertino Bezerra de Carvalho

123-144

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5646

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE PROCESSOS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO NOS PROCEDIMENTOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Gustavo Pirenetti dos Santos, Edinilson Donisete Machado

145-164

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5654

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva

165-183

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5656