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Resultado da pesquisa

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.

Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva

165-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5656

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO

Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6414

METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro

Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8924

OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8666

TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE

carlos alexandre pascoal bittencourt e silva

67-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7770

O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS

01-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7136

TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS

João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros

184-205

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6639
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