v. 8, n. 2 (2022)

JULHO-DEZEMBRO

Sumário

Artigos

O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS
Adauto Couto, Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Adequação do Registro Civil de Pessoas Transgênero
rodrigo rodrigues correia
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POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO INSTITUTO DA COISA JULGADA
Thomás Henrique Welter Ledesma, Gabriel Pessoti Silva
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INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL
Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
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A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Denner Pereira da Silva, Alexandre Barbosa da Silva
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APLICABILIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Francisco Romero Junior, Pedro Henrique Marangoni
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