Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo  PDF
Sâmela Santana Vieira Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL Resumo  PDF
Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista Resumo  PDF
Lucas Sarmento Pimenta
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL Resumo  PDF
Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS Resumo  PDF
Silvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Resumo  PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA Resumo  PDF
Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Ana Thereza Meirelles Araújo
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO Resumo  PDF
Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo  PDF
GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO Resumo  PDF
Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela Resumo  PDF
Eugênio Duarte Vasques
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL Resumo  PDF
Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016 Resumo  PDF
Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS Resumo  PDF
Bernardo Augusto Gonçalves Santos
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Resumo  PDF
Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro Resumo  PDF
Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal
 
1 a 21 de 21 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"