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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO |
Resumo
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Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista |
Resumo
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Lucas Sarmento Pimenta |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL |
Resumo
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Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS |
Resumo
PDF
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Silvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
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Sâmela Santana Vieira Oliveira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL |
Resumo
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Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Guilherme Christen Möller |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA |
Resumo
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Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
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Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Janaina Paiva Sales, Maisa de Souza Lopes |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
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Ana Thereza Meirelles Araújo |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL |
Resumo
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Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO |
Resumo
PDF
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Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
PDF
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GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO |
Resumo
PDF
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Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela |
Resumo
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Eugênio Duarte Vasques |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL |
Resumo
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Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016 |
Resumo
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Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS |
Resumo
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Bernardo Augusto Gonçalves Santos |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
Resumo
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Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro |
Resumo
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Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal |
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