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A FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A PANDEMIA DE COVID-19

Marília Barros Breda

58-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8248

FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

alexandre pereira bonna

174-193

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5965

Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista

Lucas Sarmento Pimenta

82-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5850

UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO?

Tonison Rogério Chanan

79-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4981

RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE MÉDICO-PACIENTE: MEDICAMENTOS “OFF-LABEL” E RESPONSABILIDADE CIVIL

Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral

98-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.6973

A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL

Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4273

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

Daniel Silva Fampa, Pastora do Socorro Teixeira Leal

149-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.3854

PREVENÇÃO E IMPUTABILIDADE ABSOLUTA: NOVOS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Lorenzo Caser Mill

40-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8170

O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO

Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

71-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1979

OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI

Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini

44-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2404

O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8807

Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário

Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2318

Considerações Práticas Acerca da Responsabilidade Objetiva

Bruno de Almeida Lewer Amorim, César Fiuza Fiuza

01-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1431

CONTORNOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA “BIG TECHS”EM CASOS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS

FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS, JOÃO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8602

Quebra da confiança e aplicação da Responsabilidade Civil nas relações pré-contratuais nos meios eletrônicos de negociação

Bárbara Ferreira De Bonis, Irineu Francisco Barreto Junior

24-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5458

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERROS OCASIONADOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Alexandre Pereira Bonna, Victória Vasconcelos Sá

45-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7754

A Responsabilidade dos Notários e Registradores Públicos –Críticas às Modificações Trazidas pela Lei nº 13.286/2016

Yasa Rochelle Santos Araujo, Aline Fátima Morelatto

168-185

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1465

Concepção Indesejada (Wrongful Conception), Nascimento Indesejado (Wrongful Birth) e Vida Indesejada (Wrongful Life): Possibilidade da Reparação na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional Brasileiro

Eduardo Felipe Nardelli, Priscilla Zeni de Sá

147-167

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1464

RISCO E COMPLEXIDADE: A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS FUTUROS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Aline Klayse Dos Santos Fonseca

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.749

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DO TIPO SIMPLES: PANORAMA GERAL E ASPECTOS CONTROVERSOS

Bernardo Augusto Gonçalves Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.723

FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.584

A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CAUSADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FALHA DE VERIFICAÇÃO DA IDADE MÍNIMA NO USO DE REDES SOCIAIS

Ana Carolina Barbosa Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i1.10603

DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS

Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

33-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2084

PROFECIA, PREDIÇÃO E CAUSALIDADE: ANÁLISE DE UMA TRAJETÓRIA DA INDENIZABILIDADE E SEUS EFEITOS NA CONCEPÇÃO DE DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Francisco Cardozo Oliveira

51-70

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1886

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