Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA Resumo  PDF
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL Resumo  PDF
Yvila Maria Pitombeira Macedo, Marcelo Sampaio Siqueira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS Resumo  PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA Resumo  PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho CONEXÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E O DA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO CÓDIGO CIVIL DE Resumo  PDF
Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo  PDF
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
 
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