|
Edição |
Título |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA |
Resumo
PDF
|
Luiz Felipe Soares Aguilar |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ |
Resumo
PDF
|
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE |
Resumo
PDF
|
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
PDF
|
Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Raquel Xavier Vieira Braga |
|
1 a 6 de 6 itens |
|