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Autor
Resultado da pesquisa
REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
Luiz Felipe Soares Aguilar
62-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4953
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI
62 – 78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i1.9673
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Heica Souza Amorim
80-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4010
OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI
Cleber Sanfelici Otero, Tamara Simão Arduini
44-66
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2404
O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Ana Thereza Meirelles Araújo
138-157
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2302
DESABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO OBSTÁULO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Matheus Cavalcante Lima, William Paiva Marques Júnior, Levi Noleto Paiva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8673
APROVEITAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PREVENÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO E SEUS LIMITES
Julio Cesar Franceschet, Guilherme Galhardo Antonietto, Alexandra Moro Caricilli Botasso
21-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8134
SERIAM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MERCADORIAS? REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MERCADO DE DIREITOS EXISTENCIAIS
Lucas Costa Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.707
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.759
A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Deodato Jose Ramalho Neto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.721
A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO
Marcus Vinícius de Souza e Souza, Maria Vital da Rocha
128-148
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2150
PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10237
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