Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Responsabilidade Financeira e Criminal pelos Dinheiros Públicos – Tutela dos Direitos Constitucionais Fundamentais Sociais Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo Bandeira, Zulmar Fachin
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Ressignificando o Direito à Educação como Coadjuvante da Autodeterminação do Homem na Sociedade da Informação Resumo   Sem título
Carlos Alberto Molinaro, Catarine Gonçalves Acioli
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Retos del Derecho a la Ciudad Frente las Vulnerabilidades en la Perspectiva del Pluralismo Jurídico Resumo   PDF (Español (España))
Gabriela Fauth, Rosângela Lunardelli Cavallazzi
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Revisão Sistemática da Literatura sobre Democracia Eletrônica e Governo Eletrônico Resumo   PDF
Mariana Pessini Mezzaroba, Clerilei Aparecida Bier
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Revisitando o Pluralismo Jurídico na América Latina: Para um Pensamento Jurídico Crítico no Direito Resumo   PDF
Lucas Machado Fagundes, Antonio Carlos Wolkmer
 
v. 1, n. 6 (2015): DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Risco Ocupacional e Custos: Análise Crítica da Política de Monetização do Risco com Abordagem de Normas do Direito Espanhol Resumo   PDF
Marco Antônio César Villatore, Adriana de F. Pilatti Ferreira Campagno
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Rotulagem de Alimentos Transgênicos: Um Mecanismo Eficaz para a Cidadania Participativa Resumo   PDF
Bruno Valverde Chahaira, Valmir César Pozzetti
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Sedução, Estupro e Casamento No Século XVIII: Descobrindo as Mulheres da Paraíba Colonial Resumo   PDF
Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva, António Pedro Nina Barbas Homem
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista Resumo   PDF
Danielle Osorio Santos
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Simples Nacional: Análise da Constitucionalidade das Exclusões Setoriais Resumo   PDF
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Sistemática Penal e Limites das Propostas Funcionalistas (Ponderações Sobre Garantias, Cidadania e Direitos Humanos) Resumo   PDF
Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodat, Rômulo Rhemo Palitot Braga
 
v. 2, n. 3 (2016): Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Gênero Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas. Resumo   PDF
Flávio Couto Bernardes, Milton Carlos Rocha Mattedi
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Socialização de Riscos e Reparação Integral do Dano no Direito Civil e do Consumidor no Brasil Resumo   PDF
LAIS GOMES BERGSTEIN, CLAUDIA LIMA MARQUES
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos Sociedade da Informação, Crimes e Direitos Humanos Sob o Viés dos Países Centrais e Periféricos Resumo   PDF
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patricia Fuller
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Sociedade, Debate sobre Atividade Estatal e Direito: Os Conselhos Municipais Resumo   PDF
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Societas Deliquere Potest e os Delitos Ambientais à Luz das Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Resumo   PDF
Jardel de Freitas Soares
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Socioambientalismo e Direitos da Natureza na Integração Latino-Americana para o Bem Vive Resumo   Sem título
William Paiva Marques Júnior
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Supremo Tribunal Federal vs. Corte IDH: Caso Gomes Lund Resumo   PDF
Mário Coimbra, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO TEORIA DO EMPODERAMENTO COMO MEIO DE SUPERAÇÃO ÀS BARREIRAS INTERSECCIONAIS ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE Resumo   PDF
Carla Bertoncini, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Fernanda Caroline Alves de Mattos
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Testamento Vital: Os Limites e Consequências Jurídico-Penais do Exercício da Autonomia em Face das Diretivas Antecipadas de Vontade Resumo   PDF
Maria Auxiliadora Minahim, Daniela Portugal
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Testamento Vital: Uma Análise a Partir do Direito Estrangeiro e de um Leading Case Brasile Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e Souza, Vladia Maria de Moura Soares Sanches
 
v. 8, n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO TRABALHO INFANTIL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POSSÍVEIS MEDIDAS AO SEU ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Dulcely Silva Franco, Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva, Norma Sueli Padilha
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade Transparência Administrativa e o Direito de Acesso às Informações Públicas no Constitucionalismo Periférico do Brasil: Bancos Públicos e Benefícios Privados no Julgamento do Caso BNDES. Resumo   PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resumo   PDF
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Tratamento Jurídico Dado ao Vazamento do Petróleo no Campo de Frade. Estudo de Caso: (i) Responsabilidade Civil e a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Resumo   PDF
Alexandre Ricardo Machado, Edson Ricardo Saleme
 
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